Política de Troca e Devolução

Informações gerais
Nosso compromisso é sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site. Visando a uma parceria de respeito e confiança, criamos a Política de Troca e Devolução, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento:
- à descrição e ficha técnica do produto;
- à voltagem do produto (verifique se corresponde à região onde será utilizado);
- à cor do produto (alguns produtos possuem cores sortidas e a foto no site é meramente ilustrativa);
- às dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem do produto onde será instalado).


No ato do recebimento do produto, recuse o recebimento e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, caso constate alguma das situações abaixo:
o     produto avariado no transporte;
o     embalagem violada;
o     acessórios ou itens faltantes;
o     produto em desacordo com o pedido;
o     falta dodocumento  fiscal ou discrepância entre a descrição do documento fiscal e o produto recebido.


Arrependimento
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor.

As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que:
a) sejam efetuadas por meio de contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
b) a mercadoria seja devolvida a Maiart.com.brou ao fornecedor, dependendo do caso, em suas embalagens originais (internas e externa), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via do documento fiscal de venda.

c) o cliente deverá tirar uma foto após desmontar o produto e enviar para sac@maiart.com.br, após verificar que esta tudo em perfeito estado iremos liberar a devolução, caso o produto foi danificado ao desmontar não iremos aceitar a devolução.

Importante: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a Maiart.com.br ou fornecedor não estarão obrigados a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto objeto da compra será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.

A retirada do produto será realizada no endereço de entrega através dos parceiros logísticos do Maiart.com.br ou do fornecedor.

Se for via Corretios o comprador deverá levar o produto até a agencia dos Correios mais próxima para a devolução.

No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo cliente será integralmente devolvido conforme descrito no item "Ressarcimento de Valores" abaixo.

Avaria
Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente em até 72 horas.

Produto com Defeito
Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor.

O produto com defeito deverá ser encaminhado ao Maiart.com.br ou ao fornecedor, dependendo do caso, em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhada da 1ª via do documento fiscal de venda. Caso o cliente não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca. A retirada do produto defeituoso será realizada no endereço de entrega através de parceiros logísticos do Maiart.com.br ou do fornecedor, se a entrega for via Correios o fornecedor deverá encaminhar ao cliente um código postal para que o mesmo vá até uma agência dos Correios (agências próprias) e encaminhe o produto ao seu centro de distribuição.

a Maiart.com.br e o fornecedor se isentam da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do cliente ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.

Outros motivos para troca ou devolução
Recuse o recebimento da mercadoria e comunique imediatamente nossa Central de Atendimento nas seguintes hipóteses: se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de não integridade física do produto e/ou violação de embalagem.

Caso o produto tenha sido recebido, siga os procedimentos indicados acima para desistência, estando atento para o prazo de 7 (sete) dias contados da data do recebimento.

Ressarcimento de valores
O valor pago pelo cliente pelo produto e respectivo frete será devolvido de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, como explicado abaixo, e desde que observadas as demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política. No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido será proporcional.
EM NENHUMA HIPÓTESE OS VALORES REFERENTES AOS TRIBUTOS OU TAXAS INCIDENTES SOBRE A COMPRA E VENDA, ENTREGA OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS SERÃO OBJETO DE RESSARCIMENTO AO CLIENTE. EVENTUAIS DEMANDAS COM TAL OBJETO DEVERÃO SER DIRECIONADAS AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS ARRECADADORES.

No caso de pagamento com Cartão de Crédito:
O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.

No caso de pagamento com Boleto Bancário ou Débito on-line:
A devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio cliente, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o cliente não seja titular de conta corrente, o Serviço de Atendimento ao Cliente acordará com o cliente a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros.

Impossibilidade de Troca nas lojas Maiart.com.br
Todas as suas solicitações devem ser realizadas diretamente ao Serviço de Atendimento ao Cliente. Não realizamos trocas nas lojas físicas do Maiart.com.br.
O motivo desse procedimento é que os sistemas e processos logísticos do Maiart.com.br são independentes e isso impede a realização da troca em uma loja Maiart.com.br.